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STF suspende julgamento sobre marco temporal; placar é de 5 a 2 contra
Na sessão de hoje, somente o ministro Dias Toffoli proferiu voto. Para ele, a Constituição não estabeleceu marco temporal para reconhecimento do direito dos indígenas. Há 2 anos | Justiça
Justiça suspende recuperação judicial da 123Milhas
Medida é provisória e vale até a conclusão do procedimento de constatação prévia para realização de perícia das condições de funcionamento da empresa. Há 2 anos | Justiça
Toffoli vota contra marco temporal de terras indígenas
Além de Toffoli, os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Cristiano Zanin se manifestaram contra o marco temporal. Nunes Marques e André Mendonça, a favor. Há 2 anos | Justiça
STF retoma julgamento do marco temporal
Supremo caminha para formar maioria de seis votos para derrubar a validade do marco temporal, mas o alcance da decisão ainda deve ser definido a partir do voto de Alexandre de Moraes. Há 2 anos | Justiça
Povos indígenas marcham em Brasília contra marco temporal
Projeto de Lei 2.903/2023 estabelece que povos indígenas só têm direito às terras que já eram ocupadas por eles no dia da promulgação da Constituição de 1988 (5 de outubro do mesmo ano). Há 2 anos | Justiça
STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas
Julgamento foi suspenso no dia 31 de agosto, após o voto de Luís Roberto Barroso. Além dele, Fachin, Moraes e Zanin se manifestaram contra a tese defendida por proprietários de terras. Nunes Marques e André Mendonça votaram a favor. Há 2 anos | Justiça
Moraes solta envolvidos em fraude de cartões de vacina de Bolsonaro
Militares são acusados de fraudar comprovantes de vacina do ex-presidente Jair Bolsonaro. Com a decisão, eles terão os passaportes e autorizações de CACs cancelados e serão monitorados por tornozeleira eletrônica. Há 2 anos | Justiça
Julgamento do quarto réu do 8 de janeiro será em plenário virtual
Sessão ocorrerá entre 26 de setembro e 2 de outubro. Objetivo da mudança é acelerar os julgamentos dos réus. Cerca de 200 réus ainda devem ser julgados pela Corte. Há 2 anos | Justiça
Polícia Federal vai investigar irregularidades em acordos da Lava Jato
Ministro da Justiça, Flávio Dino, informou que vai encaminhar à Polícia Federal determinação para investigar origem e destino do dinheiro oriundo de acordos de delação e leniência firmados na Operação Lava Jato. Há 2 anos | Justiça
Mandante da Chacina de Unaí entrega-se à PF 19 anos após crime
O fazendeiro Antério Mânica, que foi prefeito de Unaí de 2007 a 2012, entregou-se neste sábado à Polícia Federal em Brasília. O irmão dele, Norberto, é considerado foragido. Há 2 anos | Justiça
PMs de São Paulo deverão manter câmeras corporais ligadas
Determinação está em liminar concedida pela Justiça. Segundo a decisão, os policiais devem usar apenas algemas para imobilizar suspeitos. Há 2 anos | JustiçaMostrando 2413 a 2424 de 2517 encontrados
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