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PGR recupera vídeo publicado por Bolsonaro após atos de 8 de janeiro
Gravação foi enviada ao STF e será anexada à investigação que apura se ex-presidente incitou invasões ao compartilhar vídeo com questionamento da regularidade das eleições. Há 2 anos | Justiça
STJ multa sindicato dos auditores da Receita em R$ 1,3 milhão
Ministra entendeu que houve descumprimento da liminar que determinou a manutenção de quórum das cadeiras destinadas aos auditores nas sessões do CARF durante a greve da categoria. Há 2 anos | Justiça
Governo de Alagoas pede que STF invalide acordos da Braskem em Maceió
Governador Paulo Dantas questiona cláusulas que beneficiariam a mineradora, seja pela diminuição nas indenizações, seja pela autorização para continuar explorando a região afetada. Há 2 anos | Justiça
Justiça proíbe apreensão sem motivo de crianças e adolescentes no Rio
Operação visa a aumentar a segurança na orla carioca. Decisão também impede que sejam levadas a central de acolhimento sem decisão judicial. Há 2 anos | Justiça
Ministério Público pede cassação de Moro por abuso de poder econômico
Partidos alegam que ex-juiz fez gastos excessivos antes de oficializar candidatura ao Senado, quando ainda pretendia se candidatar à Presidência da República, desequilibrando disputa. Há 2 anos | Justiça
PGR denuncia primeiro réu acusado de financiar atos golpistas
Desde os atos golpistas de 8 de janeiro, a PGR denunciou 1.413 investigados, sendo 1,1 mil que atuaram como incitadores, 248 executores, oito agentes públicos e um financiador. Há 2 anos | Justiça
STF determina ao Congresso regulamentação da licença-paternidade
Parlamentares terão 18 meses para legislar sobre regras do benefício. Caso norma não seja aprovada, deve ser adotado mesmo prazo da licença-maternidade (120 dias). Há 2 anos | Justiça
Justiça desobriga uso de câmeras corporais em ações policiais em SP
Pedido havia sido formulado em ação movida pela Defensoria Pública de São Paulo e a ONG Conectas após início da Operação Escudo, que resultou na morte de 28 pessoas. Há 2 anos | Justiça
TSE mantém ação penal contra deputado Paulinho da Força
Parlamentar foi denunciado no âmbito da Lava Jato por falsidade ideológica com fins eleitorais, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Há 2 anos | Justiça
PF cumpre dois mandados no DF para investigar ataque hacker a Janja
Durante as apurações foi constatado que os envolvidos também tinham perfis e postagens na plataforma Discord, que trocavam mensagens de caráter misógino e extremista. Há 2 anos | Justiça
Ministro do STF dá mais prazo para MG aderir a recuperação fiscal
Data-limite para a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal seria 20 de dezembro e foi prorrogada para 20 de abril, conforme decisão publicada nessa quarta-feira (13). Há 2 anos | JustiçaMostrando 2413 a 2424 de 2724 encontrados
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