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STJ mantém anulação de júri do caso da Boate Kiss
Por 4 votos a 1, STJ manteve anulação das penas de quatro acusados pelo incêndio, que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos. Recurso contra a decisão foi interposto pelo Ministério Público gaúcho. Há 2 anos | Justiça
STJ retoma nesta terça-feira julgamento sobre incêndio na Boate Kiss
Análise será retomada com voto do ministro Antonio Saldanha, que pediu vista em junho. Incêndio na boate, ocorrido em 2013, em Santa Maria (RS), deixou 242 mortos. Há 2 anos | Justiça
PGR reitera pedido de condenação de mais 40 pessoas por atos golpistas
Petição defende que os denunciados devem ser condenados por associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e dano qualificado. Há 2 anos | Justiça
Acusada da morte do filho, Monique Medeiros é transferida de presídio
A professora Monique Medeiros e o namorado, o então vereador e médico Dr. Jairinho, são acusados da morte do filho dela, Henry, de 4 anos, em 8 de março de 2021, no Rio. Há 2 anos | Justiça
Fotógrafo recorre ao STF para voltar a cobrir CPMI dos Atos Golpistas
Defesa argumenta que a proibição de Lula cobrir a comissão é inconstitucional e fere o princípio da liberdade de informação. Há 2 anos | Justiça
STF julgará neste mês primeiros réus pelos atos golpistas
Nos dias 13 e 14 deste mês, a Corte vai julgar três ações penais abertas contra os réus Aécio Lúcio Costa Pereira, Thiago de Assis Mathar e Moacir José dos Santos. Há 2 anos | Justiça
STF marca para dia 20 retomada do julgamento sobre marco temporal
Julgamento foi suspenso após alcançar placar de 4 votos a 2 contra a tese. Ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Cristiano Zanin se manifestaram contra o marco. Há 2 anos | Justiça
STF tem maioria para validar contribuição assistencial para sindicatos
Até o momento, seis ministros seguem voto favorável proferido pelo relator, ministro Gilmar Mendes, no qual deve ser definida tese para sinalizar julgamento pelo Judiciário. Há 2 anos | Justiça
Barroso profere quarto voto contra marco temporal no STF
Com posicionamento do ministro, o placar do julgamento está em 4 votos a 2 contra a tese. Após o voto de Barroso, o julgamento foi suspenso e será retomado na quarta-feira (6). Há 2 anos | Justiça
Novo acordo no caso Samarco emperra
MPMG diz que as partes aguardam a posição da nova gestão do governo federal. AGU diz que já apresentou claramente a sua posição e que as reuniões têm seguido cronograma do TRF-6. Há 2 anos | Justiça
Novo acordo no caso Samarco emperra e explicações divergem
MPMG diz que as partes aguardam a posição da nova gestão do governo federal. AGU diz que já apresentou claramente a sua posição, e que as reuniões têm seguido cronograma do TRF-6. Há 2 anos | JustiçaMostrando 2449 a 2460 de 2517 encontrados
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