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PGR insiste para que Meta entregue vídeo postado por Bolsonaro
Caso diz respeito a um vídeo publicado por Bolsonaro 2 dias depois dos atos golpistas de 8 de janeiro. No vídeo, havia a acusação de que o TSE e o STF teriam fraudado as eleições. Há 2 anos | Justiça
STF deve julgar descriminalização do porte de drogas no próximo ano
Até o momento, o placar está em 5 a 1 pela descriminalização apenas do porte de maconha, em uma quantidade que deve ficar limitada entre 25g a 60g. Há 2 anos | Justiça
Em dezembro, STF julga licença-paternidade, estatais e agenda verde
No primeiro item está o julgamento da Lei das Estatais, os ministros devem discutir se mantêm uma liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski, hoje aposentado. Há 2 anos | Justiça
TSE encerra testes públicos de urnas para as eleições de 2024
Especialistas em tecnologia da informação puderam testar os equipamentos que fazem a coleta e a transmissão dos votos dos eleitores. Há 2 anos | Justiça
Moraes suspende julgamento sobre revisão da vida toda do INSS
Mais cedo, antes de interrupção da análise pela Corte, o placar estava indefinido sobre qual posicionamento deve prevalecer entre os ministros do STF. Há 2 anos | Justiça
"Grande tristeza", diz viúva de Merlino após decisão do STJ
Jornalista foi torturado e assassinado na época da ditadura militar. Para a mulher dele, Angela, tribunal descartou imprescritibilidade de crimes contra a humanidade. Há 2 anos | Justiça
STF autoriza governo a solicitar crédito para pagar precatórios
Julgamento sobre validade do regime de pagamento terminou hoje. Valor estimado para 2023 é de R$ 95 bilhões. Os recursos não entrarão no cálculo das atuais metas fiscais. Há 2 anos | Justiça
STF: prazo para pedir danos morais em voos internacionais é de 5 anos
Corte julgou o recurso de uma passageira que processou uma companhia aérea do Canadá pelo atraso de 12 horas em voo e ganhou indenização de R$ 6 mil. Há 2 anos | Justiça
STF valida prova criminal obtida com a abertura de pacote dos Correios
Pela decisão da Corte, não é necessária autorização judicial prévia para validação das provas em uma investigação criminal, desde que haja indícios da prática de atividades ilícitas. Há 2 anos | Justiça
STJ rejeita recurso para restabelecer condenação de Ustra
Quarta Turma do STJ negou tentativa dos familiares de jornalista morto em sessões de tortura, durante a ditadura, de serem indenizados pelos atos praticados pelo então coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra Há 2 anos | Justiça
Barroso nega que decisão do STF sobre imprensa represente censura
Presidente da Corte diz que, em regra, os veículos não respondem por declarações feitas por terceiros. apenas podem ser responsabilizados em casos de má-fé e grave negligência. Há 2 anos | JustiçaMostrando 2449 a 2460 de 2724 encontrados
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