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Moraes manda soltar quatro réus pelo 8 de janeiro
Os envolvidos respondem pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Há 2 anos | Justiça
Minas: PGR defende rejeição de ação contra aumento no salário de Zema
Nova lei altera norma de 2007 para aumentar o salário do governador de Minas de R$ 10,5 mil para R$ 37, 5 mil, em abril deste ano. Há 2 anos | Justiça
Presidente do STF lamenta morte de preso pelo 8 de janeiro na Papuda
Na abertura de sessão desta tarde, Barroso prestou solidariedade à família de Cleriston Pereira da Cunha e disse que "não é o Judiciário que administra o sistema penitenciário". Há 2 anos | Justiça
Moraes defende limites no uso da inteligência artificial nas eleições
Presidente do TSE disse que o desafio maior será o combate à desinformação veiculada nas redes sociais com uso da inteligência artificial. "Isso é extremamente perigoso", afirmou. Há 2 anos | Justiça
STF começa a julgar “ADPF das Vidas Negras” nesta quarta-feira
Coalizão Negra por Direitos pede que seja declarado “estado de coisas inconstitucional” no país, diante da violação dos direitos dos negros e negras à vida, alimentação, saúde e segurança. Há 2 anos | Justiça
TSE empossa novo relator de ações relacionadas às eleições de 2022
Raul Araújo, que em julgamentos anteriores votou contra condenação de Bolsonaro, assume a relatoria de sete ações protocoladas contra o ex-presidente. Há 2 anos | Justiça
STF derruba pagamento de adicionais a membros do Ministério Público
Pelas regras questionadas, membros do MP que tenham exercido funções de chefia, direção ou assessoramento teriam direito a receber valores adicionais na remuneração. Há 2 anos | Justiça
PF cumpre mandados contra investigados por tentativa de golpe
Operação Lesa Pátria já cumpriu, em todas suas fases, 88 mandados de prisão e 367 mandados de busca e apreensão, e na instauração de 17 inquéritos policiais. Há 2 anos | Justiça
PGR denuncia deputado por racismo contra Almeida e injúria contra Lula
Denúncia foi baseada em declarações de Gustavo Gayer (PL-GO) durante entrevista concedida a um programa de podcast em junho deste ano. Há 2 anos | Justiça
Maioria do STF valida quatro pontos da Lei de Organizações Criminosas
Sessão virtual que analisa o processo termina nesta segunda-feira. Ação foi protocolado pelo então PSL, hoje União Brasil, argumentando de que trechos da lei violariam a Constituição. Há 2 anos | Justiça
Toffoli suspende concurso da PM do Pará por restrição a mulheres
Para o ministro, a limitação não pode ser justificada legalmente, e a concorrência feminina deve ser para 100% de vagas disponíveis. Há 2 anos | JustiçaMostrando 2485 a 2496 de 2724 encontrados
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