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Corregedor do TSE vota contra pedido de Bolsonaro por ação contra Lula
Demais seis ministros têm até 18 de agosto para voltar, salvo em caso de pedido de vista (mais tempo de análise) ou de destaque (remessa do caso ao plenário físico). Há 2 anos | Justiça
Justiça Eleitoral cassa mandato do governador de Roraima
Por maioria de votos, tribunal entendeu que Antonio Denarium contrariou a legislação eleitoral ao promover programa social no ano do pleito no qual concorreu à reeleição. Há 2 anos | Justiça
Moraes vota por tornar réus mais 70 envolvidos com atos golpistas
Até o momento, a Procuradoria-Geral da República denunciou 1.390 pessoas por envolvimento nos atos antidemocráticos. Dessas, 1.246 já foram aceitas. Há 2 anos | Justiça
STF começa a julgar nesta segunda 70 denúncias sobre atos golpistas
Com o julgamento virtual, que irá até sexta-feira (18), o Supremo decide se abre ações penais contra os acusados Há 2 anos | Justiça
Moraes: houve estrutura para desviar presentes no governo Bolsonaro
Ministro do STF diz que itens recebidos em viagens internacionais, como relógios de luxo e obras de arte, eram desviados para o acervo privado do ex-presidente e vendidos nos EUA. Há 2 anos | Justiça
Redes sociais devem enviar postagens de Bolsonaro à PGR, decide Moraes
Devem ser enviados conteúdos sobre eleições, urnas eletrônicas e temas relacionados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Supremo Tribunal Federal (STF) e às Forças Armadas. Há 2 anos | Justiça
Primeiro voto de Zanin no STF é a favor do juiz de garantias
Ministro defendeu a implantação do mecanismo no prazo de um ano e afirmou que a medida vai mudar o rumo da Justiça brasileira para garantir julgamentos imparciais. Há 2 anos | Justiça
MP pede ao TCU que cancele aposentadoria concedida a ex-diretor da PRF
Em representação, subprocurador-geral do Ministério Público indica que pode haver “indícios de irregularidades na referida concessão” e pede que o benefício seja anulado. Há 2 anos | JustiçaMostrando 2509 a 2517 de 2517 encontrados
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