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TSE aprova criação do PRD, resultado de fusão entre PTB e Patriota
PTB optou pela fusão depois de não ter conseguido eleger nenhum deputado nas eleições de 2022. Ex-deputado Roberto Jefferson foi banido dos quadros do partido. Há 2 anos | Justiça
Supremo retoma julgamento sobre correção do FGTS nesta quinta-feira
Até agora, o placar está em 2 a 0 pela inconstitucionalidade do uso da TR para correção das contas do FGTS. Pelo entendimento, correção não pode ser inferior à remuneração da poupança. Há 2 anos | Justiça
Governos federal e do Rio unem-se para combater lavagem de dinheiro
Firmado pelo ministro da Justiça e pelo governador Cláudio Castro, acordo criou o Cifra, com foco no combate à lavagem de dinheiro e objetivo de asfixiar financeiramente grupos criminosos. Há 2 anos | Justiça
Supremo valida norma que autorizou divórcio direto no Brasil
Antes da Emenda Constitucional 66, de 2010, o divórcio só era efetivado após separação judicial por um ano ou pela comprovação do fim do casamento há pelo menos dois anos. Há 2 anos | Justiça
STF confirma exclusão de políticos do programa de repatriação de bens
Programa concedeu anistia a crimes tributários e descontos para regularizar recursos não declarados mantidos por brasileiros no exterior, mas partido pediu exclusão dos agentes públicos. Há 2 anos | Justiça
Supremo deve retomar julgamento sobre correção do FGTS
O julgamento desperta a atenção pelas consequências da eventual mudança no cálculo da remuneração do fundo. AGU alega que sem a Taxa Referencial como base de cálculo, juros no financiamento imobiliário podem aumentar. Há 2 anos | Justiça
STJ adia julgamento que pode restabelecer condenação de Ustra
Colegiado analisa legalidade da decisão do TJSP que derrubou a decisão de primeira instância de condenar os herdeiros do ex-coronel a pagarem R$ 100 mil à família de jornalista morto na ditadura. Há 2 anos | Justiça
Maioria do STF vota pela condenação de cinco réus pelo 8 de janeiro
Penas variam entre 11 e 17 anos de detenção. Definição das condenações de cada acusado será determinada ao final do julgamento virtual, previsto para as 23h59. Há 2 anos | Justiça
STF retoma julgamento de réu do 8/1 que apontou suposto erro de Moraes
Julgamento da ação penal que pode condenar Eduardo Zeferino Englert foi incluído na próxima sessão virtual, que começará no dia 17 de novembro. Há 2 anos | Justiça
Ministro do TSE condena Bolsonaro à inelegibilidade pela terceira vez
No mês passado, o plenário do TSE conclui por maioria de 5 a 2 ter havido uso eleitoreiro do aparato estatal por Bolsonaro e Braga Netto durante as comemorações do 7 de setembro. Há 2 anos | Justiça
Falta de energia causa perdas de R$ 126 milhões ao comércio paulista
Falta de energia começou sexta-feira, quando uma tempestade atingiu a região da Grande São Paulo. Até a manhã desta terça-feira, 200 mil imóveis ainda estavam sem energia. Há 2 anos | JustiçaMostrando 2521 a 2532 de 2732 encontrados
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