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Moraes vota pela condenação de mais seis réus pelo 8 de janeiro
Magistrado votou pela condenação dos réus Fabricio de Moura Gomes, Eduardo Zeferino Englert, Moises dos Anjos e Jorginho Cardoso de Azevedo a 17 anos de prisão. Há 2 anos | Justiça
STF unifica entendimento jurídico sobre pena para tráfico privilegiado
Segundo o ministro Dias Toffoli, existe um reconhecimento pelo STF de que o tráfico privilegiado não está diretamente ligado a crimes mais graves praticados por traficantes. Há 2 anos | Justiça
Zanin libera concurso da PMDF após fim de restrição para mulheres
Com decisão, as próximas etapas do certame poderão prosseguir, e as mulheres deverão concorrer entre vagas de ampla concorrência. Há 2 anos | Justiça
PGR vai ao Supremo contra limitação de mulheres nas Forças Armadas
Procuradora contesta normas internas da Marinha, da Aeronáutica e do Exército que estipulam o percentual feminino que podem participar de cursos de formação de militares. Há 2 anos | Justiça
STF valida retomada extrajudicial de imóvel de devedor
Ministros rejeitaram recurso de devedor que assinou contrato com a Caixa para pagar um imóvel de R$ 66 mil, mas deixou de arcar com as parcelas mensais de R$ 687,38. Há 2 anos | Justiça
Relator vota pela inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro
Ministro Benedito Gonçalves entendeu que o ex-presidente usou a estrutura do evento de 7 de setembro para promover sua candidatura à reeleição. Bolsonaro também foi multado em R$ 425 mil. Há 2 anos | Justiça
TSE retoma julgamento de Bolsonaro por uso político do 7 de setembro
Nas ações, PDT e senadora Soraya Thronicke pedem inelegibilidade de Bolsonaro sob acusação de ter utilizado a máquina pública em benefício próprio nas comemorações do Bicentenário da Independência. Há 2 anos | Justiça
Senado aprova três indicações de Lula para o STJ
Advogada Daniela Teixeira se tornará a sexta mulher na atual composição do tribunal, que tem 33 ministros. Há 2 anos | Justiça
STF julga validade da retomada extrajudicial de imóvel de devedor
Defesa de devedor contesta validade da lei que estabelece que o imóvel é garantia pelo pagamento de dívida e pode ser tomado pelo banco em caso de inadimplência. Há 2 anos | Justiça
Moraes inclui relatório da CPMI em investigações que estão no Supremo
Aprovado na semana passada, o documento do legislativo marcou fim dos trabalhos da comissão e indiciou 61 pessoas, entre elas, Jair Bolsonaro. Há 2 anos | Justiça
TSE inicia julgamento de mais três ações contra Bolsonaro
Ações pedem inelegibilidade do ex-presidente pela acusação de utilizar comemorações do Bicentenário da Independência para promover sua candidatura à reeleição no pleito de outubro do ano passado. Há 2 anos | JustiçaMostrando 2533 a 2544 de 2724 encontrados
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