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STF vai retomar julgamento do marco temporal na próxima semana
Placar do julgamento está em 2 votos a 1 contra o marco temporal. Edson Fachin e Alexandre de Moraes se manifestaram contra o entendimento, e Nunes Marques se manifestou a favor. Há 2 anos | Justiça
Moraes recebe advogado de Mauro Cid em audiência no STF
Encontro foi solicitado pelo advogado Cesar Bitencourt e durou cerca de dez ministros. Teor da conversa não foi divulgado. Há 2 anos | Justiça
STF tem cinco votos para descriminalizar porte de maconha para consumo
Corte alcançou maioria de seis votos para fixar que a quantidade da maconha para caracterizar uso pessoal, e não tráfico de drogas. deve ficar entre 25 e 60 gramas de maconha. Há 2 anos | Justiça
Gilmar Mendes vota por descriminalizar porte de maconha de uso pessol
Relator do caso reajustou voto proferido em 2015, quando o processo começou a ser julgado, para restringir a descriminalização somente para a cannabis. Há 2 anos | Justiça
Gilmar Mendes vota por descriminalizar porte de maconha de uso pessol
Relator do caso reajustou voto proferido em 2015, quando o processo começou a ser julgado, para restringir a descriminalização somente para a cannabis. Há 2 anos | Justiça
STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
Análise havia sido suspensa no dia 2 de agosto, quando foi formado placar de 4 votos a 0 para descriminalizar somente porte de maconha para uso pessoal. Há 2 anos | Justiça
STF retoma julgamento da descriminalização de drogas para uso pessoal
Suspenso desde 2 de agosto, quando contava com 4 votos a 0 a favor da medida, a análise do processo foi incluída na pauta desta quinta-feira. Há 2 anos | Justiça
STJ define listas com indicações para três vagas no tribunal
Sugestões serão enviadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Antes de tomar posse, escolhidos deverão passar por sabatina no Senado. Há 2 anos | Justiça
STF faz um minuto de silêncio em homenagem a Mãe Bernadete
No início da sessão, Rosa Weber lembrou que, no mês passado, se reuniu com mãe de santo e ouviu relatos sobre casos de violência em comunidades quilombolas. Há 2 anos | Justiça
Moraes autoriza PGR a fazer acordo com investigados por atos golpistas
Com a medida, a PGR vai avaliar os casos em que o pacto pode ser concedido. Em seguida, o documento deverá ser homologado pelo ministro para ter validade. Há 2 anos | Justiça
Rosa Weber adianta voto sobre revisão de aposentadorias
Para a ministra, que se aposenta no próximo mês, a decisão do STF que validou a revisão de toda vida não pode ser aplicada aos benefícios já extintos. Há 2 anos | JustiçaMostrando 2473 a 2484 de 2517 encontrados
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