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STF lança livro e documentário sobre ataques de 8 de janeiro
Durante os atos antidemocráticos, os vidros da fachada da Suprema Corte foram quebrados e pichados. O plenário foi totalmente destruído e cadeiras, bancadas e obras de arte depredadas. Há 2 anos | Justiça
Mendonça empata julgamento sobre marco temporal no STF
Para ministro, o marco temporal equilibra os interesses de proprietários de terras e dos indígenas. A sessão será retomada nesta quinta-feira (31) e ainda faltam os votos de sete ministros. Há 2 anos | Justiça
STF abre sessão e retoma julgamento sobre marco temporal
Análise havia sido suspensa em junho, após pedido de vista do ministro André Mendonça. Ele é o primeiro a votar na sessão desta tarde. Placar do julgamento está em 2 votos a 1 contra o marco temporal. Há 2 anos | Justiça
Indígenas se mobilizam para acompanhar julgamento do marco temporal
Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta tarde julgamento do processo que trata da constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Há 2 anos | Justiça
STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas
Tese defendida por proprietários estabelece que indígenas só teriam direito às terras que estavam em sua posse em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituiçã. Há 2 anos | Justiça
Justiça nega pedido de liberdade para ex-deputada Flordelis
Ex-deputada foi condenada a 50 anos e 28 dias de prisão por ter ordenado o homicídio do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019, na casa da família, em Niterói. Há 2 anos | Justiça
Conciliação propõe oitiva de indígenas para destravar Ferrogrão
Centro de Soluções Alternativas de Litígios do STF finalizou relatório em que propõe medidas para solucionar impasse sobre construção da ferrovia. Há 2 anos | Justiça
PGR quer transferir oficiais presos por omissão em atos golpistas
PGR diz que há indícios de que a unidade militar não tem condições de garantir "a disciplina mínima". Militares estão sendo supervisionados por um major, militar de patente inferior. Há 2 anos | Justiça
PF volta a ouvir Mauro Cid sobre acusações de Delgatti
Alvo de diferentes investigações, o tenente-coronel está preso desde maio, acusado de fraudar cartões de vacinação e inserir informações falsas nos sistemas do Ministério da Saúde, Há 2 anos | Justiça
Nunes Marques libera para julgamento primeiras ações do 8 de janeiro
Após liberação cabe à presidente do Supremo, ministra Rosa Weber, marcar a data de julgamento pelo plenário. Penas podem chegar a 30 anos de prisão. Há 2 anos | Justiça
Justiça do RJ obriga 123Milhas a garantir ressarcimento de clientes
Empresa tem prazo de cinco dias para apresentar medidas para pagamento dos consumidores. Se não cumprir a decisão judicial, bens e patrimônio do grupo serão bloqueados. Há 2 anos | JustiçaMostrando 2461 a 2472 de 2517 encontrados
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