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Supremo inicia julgamento do segundo réu pelos atos golpistas
Na manhã desta quinta-feira, a Corte Suprema condenou a 17 anos de prisão Aécio Lúcio Costa Pereira, o primeiro réu julgado pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Há 2 anos | Justiça
Liminar suspende fornecimento de água filtrada grátis em SP
Confederação Nacional do Turismo alega que a norma viola o princípio da razoabilidade, porque representa intromissão do Estado no exercício de atividade econômica privada. Há 2 anos | Justiça
Moraes diz que desinformação na internet põe em risco a democracia
Para o presidente do TSE, mensagens fraudulentas e mentirosas nas redes sociais colocam em risco a democracia e causam efeitos perversos na sociedade. Há 2 anos | Justiça
STF abre segundo dia de julgamento do primeiro réu pelo 8 de janeiro
Ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, votou ontem pela condenação de Aécio Lúcio Costa Pereira a 17 anos de prisão em regime fechado por cinco crimes. Há 2 anos | Justiça
Juiz de MG determina bloqueio de R$ 50 milhões de sócios da 123Milhas
Decisão é para garantir ressarcimento a consumidores lesados com suspensão de passagens aéreas. Há 2 anos | Justiça
Maioria do TSE rejeita recurso de Deltan e mantém cassação de mandato
Em maio deste ano, o tribunal decidiu pela perda do mandato de deputado federal de Deltan Dallagnol, ex-procurador da Lava Jato. Ele recorreu da decisão. Há 2 anos | Justiça
Defesa de réu pelo 8 de janeiro diz que julgamento no STF é “político”
Réu não tem foro privilegiado e deveria ser julgado pela primeira instância. A defesa rebateu acusação de participação do réu na execução dos atos, diz defesa. Há 2 anos | Justiça
TSE rejeita cassação do mandato do governador de Santa Catarina
Tribunal, ao analisar a questão, discordou da acusação, e os ministros entenderam que não houve irregularidades na campanha do governador. Há 2 anos | Justiça
STJ autoriza prisão de três condenados pela chacina de Unaí
Condenados pelo assassinato de fiscais do Ministério do Trabalho em 2004, Norberto Mânica, Hugo Alves Pimenta e José Alberto de Castro respondiam ao processo em liberdade. Há 2 anos | Justiça
Rosa Weber libera descriminalização do aborto para julgamento
Desde 2017, uma ação protocolada pelo PSOL tramita na Corte. O partido defende que a interrupção da gravidez até a 12ª semana deixe de ser crime. Há 2 anos | Justiça
Procuradores recorrem de decisão que anulou leniência da Odebrecht
Associação Nacional dos Procuradores da República diz ainda que determinação do ministro Dias Toffoli para abertura de investigação contra ex-procuradores da Lava Jato é ilegal. Há 2 anos | JustiçaMostrando 2425 a 2436 de 2517 encontrados
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