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Rosa Weber vota a favor da descriminalização do aborto na 12ª semana
Julgamento virtual foi suspenso por pedido de destaque do ministro Luís Roberto Barroso para levar o caso para análise do plenário presencial. Data do novo julgamento não foi definida. Há 2 anos | Justiça
Rosa Weber vota pela descriminalização do aborto até a 12ª semana
Julgamento virtual foi suspenso por pedido de destaque do ministro Luís Roberto Barroso para levar o caso para análise do plenário presencial. Data do novo julgamento não foi definida. Há 2 anos | Justiça
Fachin mantém prisão de acusado da morte de Genivaldo Santos
Ministro do STF entendeu que não há ilegalidade na manutenção da prisão do ex-policial. Sobre a situação de saúde, Fachin disse que não cabe ao Supremo avaliar a questão. Há 2 anos | Justiça
Indígenas e órgãos internacionais celebram derrubada do marco temporal
Maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (21) por invalidar a tese do marco temporal para demarcação de terras tradicionais. Há 2 anos | Justiça
Justiça marca novo júri da Boate Kiss após anulação de condenações
Tribunal do Júri de Porto Alegre marcou para 26 de fevereiro de 2024 novo julgamento de quatro acusados pelo incêndio ocorrido em 2013, em Santa Maria (RS). Há 2 anos | Justiça
Por 9 votos a 2, Supremo invalida tese do marco temporal
Antes do resultado de hoje, as decisões da Justiça poderiam fixar que os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988. A partir de agora, esse conceito perde a validade. Há 2 anos | Justiça
Maioria do STF vota contra tese sobre marco temporal
Placar de 6 votos a 2 foi obtido após 11 sessões de julgamento. A sessão continua para a tomados dos votos de mais três ministros. Há 2 anos | Justiça
STF retoma julgamento do Marco Temporal
Apesar da posição que deve ser consolidada contra a tese, os ministros ainda vão decidir sobre o alcance da decisão em relação à possível indenização de particulares. Há 2 anos | Justiça
STF pode formar hoje maioria contra marco temporal
Até agora, os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Cristiano Zanin e Dias Toffoli se manifestaram contra a tese. Nunes Marques e André Mendonça são a favor. Há 2 anos | Justiça
Dino diz que não há campanha para ser ministro do STF
O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Flávio Dino, disse nesta quarta-feira (20) que "não existe campanha" para ser ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Há 2 anos | Justiça
Ministro do STJ rejeita enviar recurso de Robinho ao Supremo
Ex-jogador foi condenado na Itália pelo envolvimento em um estupro coletivo. O país europeu requer a transferência ao Brasil da sentença de nove anos de prisão. Há 2 anos | JustiçaMostrando 2401 a 2412 de 2517 encontrados
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