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Paraisópolis: TJSP decide em maio se policiais irão a júri popular
Massacre de Paraisópolis ocorreu na noite de 1º de dezembro de 2019, e a conduta dos agentes de segurança pública, se confirmada, configuraria mais um caso de violência policial extrema. Há 2 anos | Justiça
STF rejeita 48 recursos de réus por atos golpistas de 8 de janeiro
Prevaleceu o entendimento do relator ministro Alexandre de Moraes, para quem os recursos, do tipo embargos de declaração, “reproduzem mero inconformismo com o desfecho do julgamento”. Há 2 anos | Justiça
STF mantém 44 horas semanais e regionalização do piso da enfermagem
Prevaleceu o entendimento do ministro Dias Toffoli. Ele defendeu 44 horas semanais como referência e autorizou redução salarial com pagamento proporcional do piso em caso de diminuição de jornada. Há 2 anos | Justiça
STF deve finalizar julgamento de recursos sobre piso da enfermagem
O impasse na votação está no pagamento aos profissionais que trabalham em hospitais privados. Até o momento, prevalece entendimento de regionalizar a implementação da remuneração mediante negociação coletiva. Há 2 anos | Justiça
Moraes valida acordos e manda soltar 46 presos pelo atos golpistas
O acordo de não persecução penal prevê a confissão de crimes em troca de medidas diversas da prisão. Presos por depredação de prédios na Esplanada não serão contemplados pelo benefício. Há 2 anos | Justiça
Paraisópolis: especialista aponta asfixia mecânica como causa de morte
Depoimento prestado na segunda audiência de instrução sobre o massacre contradiz informações de policiais. Há 2 anos | Justiça
Alexandre de Moraes nega pedido de liberdade de Roberto Jefferson
Atualmente, ex-parlamentar está internado em hospital no Rio. Na decisão, ministro destaca que tratamento de saúde de Roberto Jefferson está sendo acompanhado no processo. Há 2 anos | Justiça
Maioria do STF vota por rejeitar denúncia contra senador Ciro Nogueira
Segundo a acusação, apresentada em 2020 pela Procuradoria-Geral da República, Nogueira teria recebido R$ 7,1 milhões em caixa dois para campanhas eleitorais em 2010 e 2014. Há 2 anos | Justiça
Rio: Justiça derruba decisão que proibia apreensão de adolescentes
Decisão anterior era da 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso e determinava que apreensões na Operação Verão fossem apenas em situações de flagrante de ato infracional ou com mandado. Há 2 anos | Justiça
Maioria do STF reafirma validade de resolução do TSE contra fake news
Pelo texto, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral pode derrubar ativamente, sem precisar ser provocado, postagens e perfis em redes sociais que repliquem conteúdos julgados falsos pela Justiça Eleitoral. Há 2 anos | Justiça
Moraes determina execução da pena de condenado por atos golpistas
O ministro do Supremo Tribunal Federal determinou que o acusado, preso na Papuda desde o dia 8 de janeiro, seja submetido aos exames médicos oficiais para dar início à execução da pena. Há 2 anos | JustiçaMostrando 2401 a 2412 de 2724 encontrados
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