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Maioria do STF vota para levar julgamento de políticos para turmas
Com o entendimento, processos criminais contra o presidente da República, vice-presidente, deputados, senadores e ministros de Estado deixarão de ser julgados pelo plenário. Há 2 anos | Justiça
Presos na Alesp são encaminhados para audiência de custódia
Grupo passou a noite no 27° Distrito Policial (DP), do Campo Belo, zona sul paulistana, e foi levado ao Fórum Criminal da Barra Funda no final da manhã desta quinta-feira (7). Há 2 anos | Justiça
STF retoma julgamento sobre política ambiental do governo Bolsonaro
Segundo o advogado da União, de janeiro a outubro, o desmatamento na Amazônia Legal caiu 49%, e as ações de multas e embargos feitos pelo Ibama aumentaram 260% no primeiro semestre. Há 2 anos | Justiça
STF suspende julgamento sobre quarentena para políticos em estatais
Ministro Nunes Marques pediu vista e interrompeu análise, que ainda não tem data para ser retomada. Até agora, placar do julgamento está empatado em 1 a 1. Há 2 anos | Justiça
STF julga quarentena para indicação de políticos para estatais
O julgamento no Supremo Tribunal Federal é motivado por uma ação de inconstitucionalidade protocolada pelo PCdoB em dezembro do ano passado. Há 2 anos | Justiça
STF julga quarentena para indicação de políticos para estatais
Pela decisão, somente quem continua participando da estrutura decisória de partidos ou que possui trabalho vinculado às legendas está impedido de ser indicado. Há 2 anos | Justiça
STF dá 48 horas para Meta dar vídeo postado por Bolsonaro após 8/1
Decisão do ministro Alexandre de Moraes foi motivada por um pedido feito ontem pela Procuradoria-Geral da República para obrigar a entrega do vídeo. Há 2 anos | Justiça
Moraes nega mais um recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade
Defesa alegava violação de regras da Constituição e, por isso, pedia que caso fosse encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF). Há 2 anos | Justiça
Plano de saúde tem que cobrir cirurgia de mudança de sexo, decide STJ
Ministros entenderam que as cirurgias de transgenitalização e de plástica mamária para colocação de próteses não podem ser consideradas experimentais ou estéticas. Há 2 anos | Justiça
STJ: plano de saúde tem que cobrir cirurgia de redesignação sexual
Ministros entenderam que as cirurgias de transgenitalização e de plástica mamária para colocação de próteses não podem ser consideradas experimentais ou estéticas. Há 2 anos | Justiça
Barroso: STF é tribunal independente e está sempre desagradando alguém
Presidente do Supremo também pediu aos juízes brasileiros que tratem com respeito a população que comparece aos tribunais do país. Há 2 anos | JustiçaMostrando 2437 a 2448 de 2724 encontrados
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