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STF suspende julgamento sobre quarentena para políticos em estatais
Ministro Nunes Marques pediu vista e interrompeu análise, que ainda não tem data para ser retomada. Até agora, placar do julgamento está empatado em 1 a 1. Há 2 anos | Justiça
STF julga quarentena para indicação de políticos para estatais
O julgamento no Supremo Tribunal Federal é motivado por uma ação de inconstitucionalidade protocolada pelo PCdoB em dezembro do ano passado. Há 2 anos | Justiça
STF julga quarentena para indicação de políticos para estatais
Pela decisão, somente quem continua participando da estrutura decisória de partidos ou que possui trabalho vinculado às legendas está impedido de ser indicado. Há 2 anos | Justiça
STF dá 48 horas para Meta dar vídeo postado por Bolsonaro após 8/1
Decisão do ministro Alexandre de Moraes foi motivada por um pedido feito ontem pela Procuradoria-Geral da República para obrigar a entrega do vídeo. Há 2 anos | Justiça
Moraes nega mais um recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade
Defesa alegava violação de regras da Constituição e, por isso, pedia que caso fosse encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF). Há 2 anos | Justiça
Plano de saúde tem que cobrir cirurgia de mudança de sexo, decide STJ
Ministros entenderam que as cirurgias de transgenitalização e de plástica mamária para colocação de próteses não podem ser consideradas experimentais ou estéticas. Há 2 anos | Justiça
STJ: plano de saúde tem que cobrir cirurgia de redesignação sexual
Ministros entenderam que as cirurgias de transgenitalização e de plástica mamária para colocação de próteses não podem ser consideradas experimentais ou estéticas. Há 2 anos | Justiça
Barroso: STF é tribunal independente e está sempre desagradando alguém
Presidente do Supremo também pediu aos juízes brasileiros que tratem com respeito a população que comparece aos tribunais do país. Há 2 anos | Justiça
TSE debaterá regulamentação da IA para eleições de 2024
Em seminário no Rio, o presidente da corte, Alexandre de Moraes, defendeu punição para candidatos que utilizarem essa tecnologia para desinformar eleitores. Há 2 anos | Justiça
PGR insiste para que Meta entregue vídeo postado por Bolsonaro
Caso diz respeito a um vídeo publicado por Bolsonaro 2 dias depois dos atos golpistas de 8 de janeiro. No vídeo, havia a acusação de que o TSE e o STF teriam fraudado as eleições. Há 2 anos | Justiça
STF deve julgar descriminalização do porte de drogas no próximo ano
Até o momento, o placar está em 5 a 1 pela descriminalização apenas do porte de maconha, em uma quantidade que deve ficar limitada entre 25g a 60g. Há 2 anos | JustiçaMostrando 2233 a 2244 de 2517 encontrados
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