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TSE encerra testes públicos de urnas para as eleições de 2024
Especialistas em tecnologia da informação puderam testar os equipamentos que fazem a coleta e a transmissão dos votos dos eleitores. Há 2 anos | Justiça
Moraes suspende julgamento sobre revisão da vida toda do INSS
Mais cedo, antes de interrupção da análise pela Corte, o placar estava indefinido sobre qual posicionamento deve prevalecer entre os ministros do STF. Há 2 anos | Justiça
"Grande tristeza", diz viúva de Merlino após decisão do STJ
Jornalista foi torturado e assassinado na época da ditadura militar. Para a mulher dele, Angela, tribunal descartou imprescritibilidade de crimes contra a humanidade. Há 2 anos | Justiça
STF autoriza governo a solicitar crédito para pagar precatórios
Julgamento sobre validade do regime de pagamento terminou hoje. Valor estimado para 2023 é de R$ 95 bilhões. Os recursos não entrarão no cálculo das atuais metas fiscais. Há 2 anos | Justiça
STF: prazo para pedir danos morais em voos internacionais é de 5 anos
Corte julgou o recurso de uma passageira que processou uma companhia aérea do Canadá pelo atraso de 12 horas em voo e ganhou indenização de R$ 6 mil. Há 2 anos | Justiça
STF valida prova criminal obtida com a abertura de pacote dos Correios
Pela decisão da Corte, não é necessária autorização judicial prévia para validação das provas em uma investigação criminal, desde que haja indícios da prática de atividades ilícitas. Há 2 anos | Justiça
STJ rejeita recurso para restabelecer condenação de Ustra
Quarta Turma do STJ negou tentativa dos familiares de jornalista morto em sessões de tortura, durante a ditadura, de serem indenizados pelos atos praticados pelo então coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra Há 2 anos | Justiça
Barroso nega que decisão do STF sobre imprensa represente censura
Presidente da Corte diz que, em regra, os veículos não respondem por declarações feitas por terceiros. apenas podem ser responsabilizados em casos de má-fé e grave negligência. Há 2 anos | Justiça
PF cumpre mandados de prisão preventiva na Operação Lesa Pátria
Nesta fase, também foi determinado o bloqueio de bens dos investigados. A medida tem como justificativa os danos causados aos prédios públicos, calculados em R$ 40 milhões. Há 2 anos | Justiça
Mendonça vota contra liberar regras fiscais para precatórios
Maioria dos ministros do Supremo votou na segunda-feira (27) no sentido de liberar a abertura de crédito extraordinário, por fora das amarras fiscais, para pagamento. Há 2 anos | Justiça
Barroso avalia que posse de Dino no STF deve ocorrer em fevereiro
Para assumir vaga, atual ministro da Justiça ainda passará por sabatina no Senado no dia 13 de dezembro. Há 2 anos | JustiçaMostrando 2245 a 2256 de 2517 encontrados
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