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Moraes manda soltar preso pelos atos golpistas de 8 de janeiro
Geraldo Filipe da Silva não poderá sair do país e deverá usar tornozeleira eletrônica. Procuradoria-Geral da República enviou ao Supremo parecer pela absolvição de Geraldo por falta de provas. Há 2 anos | Justiça
STF tem maioria para condenar mais cinco réus pelos atos golpistas
Penas dos acusados só serão definidas ao fim do julgamento, às 23h59 desta sexta-feira. Prevalece o tempo de condenação de 17 anos de prisão proposta pelo ministro Alexandre de Moraes. Há 2 anos | Justiça
STF marca para próxima segunda julgamento sobre precatórios
Ministros vão analisar validade do atual regime de pagamento, que é contestado em ações protocoladas pelo PDT e pela OAB. Há 2 anos | Justiça
STF: Zanin vota por anular acórdão sobre revisão da vida toda no INSS
Ministros que já votaram concordam em vedar a revisão retroativa de aposentadorias. Moraes e Weber opinaram por modular efeitos da decisão, mas com marcos iniciais diferentes. Há 2 anos | Justiça
Zanin valida envio de dados do Coaf à polícia sem decisão judicial
Ministro disse que compartilhamento sem autorização judicial foi validado pelo STF em decisões anteriores. Afirmou que não há evidências de que a requisição de dados tenha ocorrido de forma ilegal. Há 2 anos | Justiça
Alexandre de Moraes diz que Supremo não é composto por "covardes"
Declaração foi motivada por reação à aprovação da emenda que limita decisões individuais dos ministros da Corte. Por 52 votos a favor e 18 contrários, PEC foi aprovada no Senado. Há 2 anos | Justiça
TSE nega habeas corpus e mantém condenação criminal de Garotinho
Decisão foi tomada por unanimidade. Defesa do ex-governador do Rio de Janeiro pedia nulidade do processo em decorrência da suposta suspeição de um dos juízes que atuaram no caso. Há 2 anos | Justiça
Zanin anula reconhecimento de vínculo entregador de aplicativo
Em decisões recentes, Supremo Tribunal Federal também havia derrubado decisões que reconheceram vínculo de emprego entre um motorista de aplicativo e a plataforma Cabify. Há 2 anos | Justiça
STJ empossa três ministros indicados por Lula
Todos os indicados passaram por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e tiveram os nomes aprovados pela maioria dos senadores em plenário. Há 2 anos | Justiça
Moraes manda soltar quatro réus pelo 8 de janeiro
Os envolvidos respondem pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Há 2 anos | Justiça
Minas: PGR defende rejeição de ação contra aumento no salário de Zema
Nova lei altera norma de 2007 para aumentar o salário do governador de Minas de R$ 10,5 mil para R$ 37, 5 mil, em abril deste ano. Há 2 anos | JustiçaMostrando 2269 a 2280 de 2517 encontrados
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